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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
Quadrilha ou bando. Realidade delitiva e autoria. Dimensão probatória. Adminículos probatórios. Higidez para a condenação.
quantidade de crimes preestabelecida e era organizada sob a coordenação do denunciado Fausto, que a comandava de dentro da unidade prisional.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 11:20
Negada liberdade a torcedor do Fluminense acusado de agressão que resultou em morte de vascaíno
Ele está preso preventivamente desde abril de 2016.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Abril de 2013 - 11:20
O direito do consumidor no caso Conmebol x Corinthians
Quem tem o dever cívico de frear aquilo que não é justo, aquilo que trará mais ônus do que bônus, é quem julga, não quem pede
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 18:50
Torcedores rubro-negros têm prisão preventiva decretada
Os acusados respondem pelo homicídio de um torcedor vascaíno antes de um jogo entre Flamengo e Vasco
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2016 - 16:34
Homem é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio ocorrido em briga de torcidas
Ele foi acusado de matar um torcedor do Palmeiras em briga de torcidas organizadas, na Barra Funda, zona oeste da Capital.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 17:29
Torcedor cruzeirense processa árbitro
Torcedor embasado no artigo 30 da Lei 10.671/03 solicita indenização por danos morais e ressarcimento pelos gastos e compra de ingresso
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 16:45
Editora O Dia é condenada por confundir nomes de irmãos
A Editora O Dia foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 8 mil por publicar notícia divulgando o nome de inocente como um dos envolvidos em confusão na saída do Maracanã.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 16:58
Mulheres sofrem caladas com a violência obstétrica
De acordo com a pesquisa “Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público e Privado”, organizada
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 18:26
Internacional e ASFINTER condenados a indenizar familiares de jovem morto em festa
Jovem foi morto em razão de uma bala perdida em festa organizada pela ASFINTER em 2008. A
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Julho de 2023 - 12:47
Agora é que são ELAS!
Por André Naves.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 13:15
Condenado policial acusado de atirar em torcedor
O tiro, que teria sido acidental, provocou a morte do rapaz, de 26 anos, e ricocheteou ferindo uma adolescente
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 16:40
MPRJ determina mais rigor na distribuição de ingressos gratuitos para os jogos do Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco
Clubes também deverão assumir o compromisso de não mais disponibilizar ingressos gratuitos ou subsidiados para torcedores envolvidos em episódios de violência
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 17:20
Júri de torcidas termina com seis condenações
Quatro condenados continuam presos enquanto aguardam recurso
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 12:29
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 13:15
JP suspende simpatizantes da Gaviões da Fiel pilhados com ?arsenal"
As transações penais envolveram dois torcedores do clube paulista, flagrados após invadirem uma residência nos fundos do estádio para a este ter acesso
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 20:36
TJ nega pedido para fechar Galoucura
A impetrante requereu o fechamento temporário da ?Galoucura? até que o Ministério Público verifique se a instituição se adequou às normas legais para a qual foi formada
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 18:40
Presidente da República sanciona lei que coíbe violência nos estádios
O texto, que modifica o Estatuto do Torcedor, também prevê punições para torcidas organizadas, cambistas que venderem ingressos com sobrepreço e árbitros que aceitarem suborno.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 18:00
Liminar do STJ proíbe paralisações da Polícia Federal na Copa
organizada que direta ou indiretamente venha a interferir nas rotinas, condutas e protocolos
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 19:55
Estado e município não podem ser culpados por bala perdida que acerta foliã
A autora foi atingida por uma bala perdida durante uma festa de carnaval de rua, organizada pelo